comunicador e escritor Anderson Gonçalves buscou uma alternativa que mudou o rumo de sua profissão. Ele sentia que suas palavras tinham valor, mas precisavam de credibilidade. Há anos faz um trabalho local de escrita poética e recitação de poesia onde mora, na Favela Kelson’s, localizada na Zona Norte do Rio de Janeiro.
Mas só depois pesquisou a possibilidade de ter direitos como um profissional de jornalismo. Encontrou uma regulamentação: o registro profissional.
O registro profissional é um documento que habilita a atuação de determinadas profissões no mercado de trabalho, como a de jornalista. Ele é emitido gratuitamente pelo Ministério do Trabalho e pode ser solicitado em todos os estados do Brasil através da internet. Essa lei passou a valer em 2009 com a aprovação do Supremo Tribunal Federal.
Anderson percebeu que sua experiência na comunicação local, vivência na periferia e sua paixão por leitura poderiam ser conectadas e reconhecidas, então fez seu registro.
“Senti que minha responsabilidade de escrever e recitar aumentou. Comecei a levar para crianças, principalmente, mais comunicação e poesia sobre questões sociais, sobre a nossa realidade”, conta ele que dirige seus trabalhos a jovens.
Essas questões foram fundamentais para o desenvolvimento das suas capacidades e habilidades técnicas. Desde que tirou seu registro profissional em 2016, já escreveu para veículos comunitários como a Agência de Notícia das Favelas, Voz das Comunidades e Jornal O Cidadão. Anderson viu que esse era só o começo de uma atuação para o território e pelo território, seja na comunicação falada, escrita ou voluntária.
Veja o passo a passo de como solicitar o seu registro profissional na categoria de jornalista mesmo sem diploma de jornalista*:
Passo 1
A primeira coisa que você precisa fazer é agendar online o atendimento presencial no Ministério do Trabalho e Emprego mais próximo da sua cidade. Acesse o Sistema de Atendimento Agendado (SAA), preencha seu estado e município e na opção Tipo de Atendimento coloque Solicitação de Registro Profissional. Clique em prosseguir. Escolha o local, dia e horário disponíveis e, logo em seguida, insira seus dados pessoais. Quando o agendamento for concluído, será gerado um documento com as informações do seu agendamento. Guarde ele!
Passo 2
Agora que seu atendimento está marcado, solicite o Registro Profissional online. Acesse o Sistema de Registro Profissional, preencha seu CPF e clique em Confirmar. Preencha os demais dados pessoais, de localização e os dados profissionais. Anote o número da sua solicitação de acompanhamento. Em seguida, coloque os dados do registro, como a Categoria Jornalista, função Jornalista e em Documento de Capacitação, marque Decisão STF - re 511.961. Clique em Transmissão. O Sistema é responsabilidade da Secretaria de Políticas Públicas e Emprego e garante o sigilo das suas informações.
Passo 3
Faça a impressão do Requerimento de Solicitação em duas vias e assine. Separe os seguintes documentos originais e suas fotocópias autenticadas: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Comprovante de Residência. É necessário anexar também documentos de capacitação específicos da profissão, como materiais publicados em veículos de comunicação.
Passo 4
Leve toda a documentação listada para ser protocolada em uma das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego ou Gerências e Agências Regionais do Trabalho e Emprego, no dia marcado pelo Sistema de Atendimento Agendado.
Passo 5
Aguarde 10 dias úteis para que o processo seja analisado. Em seguida, consulte o resultado no Sistema de Registro Profissional, na aba Acompanhar Solicitação Registro Profissional. Preencha com seu CPF e o número de solicitação. Caso o documento esteja disponível, acesse Emitir Cartão de Registro Profissional e preencha seus dados para visualizar e fazer o download gratuito do documento. O Cartão é válido em todo território nacional e não possui prazo de vencimento. É aconselhável a impressão colorida e plastificação para que ele dure mais.
Ainda tem dúvidas? Acesse as perguntas frequentes em Ajuda > Perguntas Frequentes.
*Quem já tem o diploma de jornalismo, deve preencher normalmente o cadastro mas no passo 2, em Documento de Capacitação, deve escolher a opção do Diploma, pois essa será a sua validação.
Thaís Cavalcante é estudante de jornalismo, correspondente brasileira com seis anos de experiência em comunicação comunitária, no Conjunto de Favelas da Maré.
Imagem da Carteira do Trabalho sob licença CC no Flickr do Senado Federal.
Foto de Anderson Gonçalves, cortesia de Anderson Gonçalves.
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